A prefeitura de Dourados abriu licitação para contratar empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos no município, conforme aviso publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (5/5), com previsão de contrato estimado em R$ 98,6 milhões, com duração inicial de 12 meses e possibilidade de prorrogação por até cinco anos, conforme a legislação federal para serviços contínuos.
O processo será realizado por meio de concorrência eletrônica, em regime de ampla participação, adotando como critério o menor preço global. Na prática, o valor estimado funciona como teto e pode ser reduzido caso empresas apresentem propostas mais competitivas, desde que comprovem capacidade técnica para execução dos trabalhos.
O cronograma estabelece início do recebimento das propostas às 9h desta quarta-feira (6/5), com prazo final às 8h59 do dia 12 de junho. A abertura da sessão pública está marcada para as 9h do mesmo dia, seguindo o horário de Brasília.
A estrutura do contrato revela o peso da gestão de resíduos no orçamento. A maior parcela — R$ 55,5 milhões — está destinada à coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo. Outro bloco relevante envolve a limpeza de resíduos e retirada de entulhos em córregos, margens de rodovias e outras áreas, com previsão de R$ 19,7 milhões.
Também estão incluídas ações complementares, como implantação e ampliação de ecopontos (R$ 2,4 milhões), programa de educação ambiental (R$ 122,5 mil) e implementação de coleta mecanizada e seletiva (R$ 2,2 milhões). O contrato ainda prevê recursos para a URCCD (Usina de Resíduos de Construção Civil e Demolição), estimados em R$ 479,2 mil.
No eixo estrutural, o aterro sanitário receberá investimentos significativos, incluindo a implantação da quinta fase — com abertura da sexta e sétimas trincheiras — e ampliação do sistema de tratamento de chorume, somando R$ 4,6 milhões. Também estão previstas melhorias nas instalações físicas (R$ 258,3 mil) e pavimentação de acessos internos e externos (R$ 2,5 milhões).
Dados da própria administração indicam que Dourados gera, em média, 6,6 mil toneladas de lixo por mês, o equivalente a quase um quilo diário por habitante.