Seminário em Dourados reúne municípios discutindo o 3º setor

O terceiro setor como pauta principal reuniu 21 municípios na Câmara Municipal de Dourados, na noite de sexta-feira (24). O evento articulado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e pelo legislativo municipal abordou assuntos de interesse das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) e esclareceu dúvidas em situações como prestações de contas e elaboração de projetos.

“As OSC’s têm um papel de suma importância na nossa sociedade e chega em vários lugares, fazendo com que a presença do Estado se amplie. Projetos com crianças ou idosos, por exemplo, ampliam a proteção de nossa população, principalmente das famílias em vulnerabilidade social”, pontuou a titular da Sedhast Elisa Cleia Nobre. A secretária lembrou ainda do avanço dos recursos disponibilizados pelo Governo do Estado em ações, como os Chamamentos Públicos, sendo o mais recente na casa dos R$ 4,6 milhões com 66 organizações atendidas.

Sérgio Nogueira, vereador propositor do evento, ressaltou que Dourados é uma cidade que possui uma grande quantidade de OSC’s. “Elas [as entidades] carecem de uma orientação mais detalhada para estarem sempre aptas. São bem ativas e estão inseridas no dia a dia da sociedade e muitas vezes se ocupam muito com a prática. A prática é importante, mas a questão de documentos e contábil também é fundamental”, pontuou o vereador agradecendo pelo apoio da Sedhast no evento.

José Henrique Dennis, coordenador da Unidade de Análise e Revisão de Contas (UARC) da Sedhast e um dos palestrantes da noite, reforçou que o evento permite uma aproximação maior com as OSC’s e agrega forças em torno de um trabalho que é feito de forma permanente na Sedhast. “O nosso contato com os diretores e gestores das OSC’s é permanente e situações como essa em Dourados permite que façamos um contato ainda mais profundo com essas instituições, sanando dúvidas e prevenindo alguma situação que implique no mau uso de recursos públicos. Sem dúvida é uma grande iniciativa de nossa secretaria, do Governo do Estado e do legislativo de Dourados, promover essa ação”, disse.

Do Lar Ebenezer, instituição de acolhimento de Dourados que há 35 anos trabalha com crianças e adolescentes em seus direitos violados, Gisele Ferreira reforça que com recursos do Governo do Estado, por meio de chamamentos e de fundos, a instituição se mantem em funcionamento. “Essa é uma ótima oportunidade de sabermos mais também sobre questões técnicas de documentações e prestações de contas. Sem uma correta aplicação desses recursos podemos ter problemas e futuros e com isso não conseguimos prosperar”, pontuou a coordenadora.

Os servidores da Sedhast também prestaram orientações em relação à lei 13.019/2014, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, além de noções acerca do chamamento público, emendas, documentação necessária, plano de trabalho e emendas.

Representantes de OSC’s de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Bela Vista, Caarapó, Caracol, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Guia Lopes, Itaporã, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Nioaque, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Vicentina foram chamados para a ação que contou ainda com transmissão on-line pelo Facebook da Câmara de Dourados.

Também participaram do evento Ana Patrícia Nassar, coordenadora da Coordenadoria de apoio às Organizações da Sociedade Civil (CAOSC); Waleska Chaves, técnica da CAOSC e Sylbene Barreto, da Unidade de Convênio Estadual (Uncov) da Sedhast.

Os participantes receberam certificados de 4 horas pelo evento.