Rematrículas da Rede Municipal serão automáticas em Dourados

Resolução da Semed (Secretaria Municipal de Educação) publicada ontem (19), no Diário Oficial do Município estabelece que as rematrículas na Reme (Rede Municipal de Ensino) para o ano letivo 2021, serão automáticas.

De acordo com o documento, fica determinado que Centros de Educação Infantil Municipal e unidades escolares efetuem as rematrículas automaticamente dispensando a assinatura do pai, responsável ou do aluno maior.

Para isso, deve constar no campo de observação, utilizando um carimbo, a informação de que, “no ano de 2021, Rematrícula Automática, dispensado a assinatura do pai ou responsável em decorrência da Pandemia Mundial do Novo Coronavírus (COVID-19), conforme Resolução SEMED nº 100, de 17/11/ 2020”.

Em relação a alunos novos ou os que desejarem transferência deverão efetuar as inscrições para as Unidades Escolares ou Ceim’s diretamente no portal do município (www.dourados.ms.gov.br).

Em caso de transferência, o pai, responsável ou o aluno, deverá ir até a unidade para fazer a solicitação.

“O interessado deverá efetuar todos os procedimentos via internet, deslocando-se para a Central de Matrícula somente em caso de extrema necessidade”, cita trecho da publicação.

A resolução orienta também que as unidades de Ensino Fundamental devem manter as turmas para o ano de 2021 com os mesmos alunos, no mesmo período e se possível com os mesmos professores, considerando a atipicidade da situação emergencial em virtude da pandemia. A alteração só deve ocorrer ser houver solicitação expressa do pai ou responsável.

Já a rematrícula automática dos alunos das unidades escolares deve priorizar alunos aprovados, em seguida aprovados em exame final e por fim faltosos e reprovados.

“Em caso da falta de espaço físico e ficando algum aluno sem condições de efetuar a rematrícula, a Unidade Escolar deverá encaminhar esse aluno à Central de Matrícula para atendimento em Escolas na própria Rede”.

Ainda de acordo com o documento, as Unidades Escolares e os Centros de Educação Infantil Municipal só poderão iniciar a rematrícula automática após o encerramento do ano letivo 2020.

Cada unidade escolar deverá divulgar seu próprio edital para efetivação da rematrícula automática nos termos da resolução.