Prefeitura finaliza processos e destina 100% do recurso da Lei Aldir Blanc para a Cultura
A prefeitura de Dourados informa que a Semc (Secretaria Municipal de Cultura) concluiu os processos destinados a atender a Lei Aldir Blanc. O município recebeu do governo federal um aporte financeiro de R$ 1.494.173,75 (um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil cento setenta e três reais e setenta e cinco centavos) e ao final de 2 (dois) anos, a Semc conseguiu empenhar 100% do recurso, destinando integralmente o dinheiro aos espaços culturais e aos trabalhadores da Cultura de Dourados.
O secretário de Cultura, Francisco Chamorro (Kinho), explica que a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc foi elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil. “O setor cultural foi um dos maiores afetados com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia da Covid-19, por isso foi destinado para tal o valor de R$ 3 bilhões de reais. Essa lei homenageia o músico Aldir Blanc, um dos primeiros artistas mortos em razão da pandemia”.
Prestação de contas
No ano de 2020/2021 foram injetados R$ 775.052,91 (setecentos e setenta e cinco mil cinquenta e dois reais e noventa de um centavo), já no ano de 2021/2022, os Espaços Artísticos e Culturais e os artistas locais receberam R$726.866,46 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos) para manutenção e realização de projetos culturais.
A finalização deste processo em Dourados está culminando com o lançamento da Lei Aldir Blanc II, já aprovada pelo Senado e aguardando a sanção presidencial, que tem como meta destinar R$ 3 bilhões anuais até 2027 para o setor cultural.
A Secretaria Municipal de Cultura de Dourados está acompanhado o processo e acredita, que mais uma vez estará ao lado do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, no papel de mediadora das ações que serão traçadas tendo como foco ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções à comunidade douradense.