Prefeitura decreto toque de recolher a partir das 22h em Dourados
A prefeita Délia Razuk (sem partido) acaba de publicar decreto suspendendo atividades por 14 dias em Dourados e estabelecendo toque de recolher entre 22h e 5h, devido ao aumento nos casos de Covid-19.
A norma publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Município, justifica que há “necessidade de adoção de medidas que visam garantir o afastamento social, evitar as aglomerações de pessoas, diminuir a taxa de infecção do novo Coronavírus e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde, evitando o colapso total”.
O toque de recolher não atinge órgãos de segurança, chefes dos poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, Ministérios Públicos Estaduais e Federais, advogados, vigias noturnos, delivery, profissionais da saúde, e circulação para acesso quando necessário a atividades essenciais e sua prestação, e ainda trabalhadores em trânsito”.
Já a suspensão pelo período de 14 dias é imposta para prática de esportes coletivos, eventos culturais, esportivos e de lazer, celebrações e/ou eventos com aglomeração sem o devido protocolo de biossegurança previamente entregue na Secretaria Municipal de Saúde, teatros, cinemas, arenas, feiras de negócios e exposições, práticas coletivas de atividade ao ar livre, clubes sociais, boliche, sinuca e similares e jogos eletrônicos, e áreas comuns de condomínios.
É vedada a aglomeração de pessoas em qualquer recinto, inclusive em suas residências, sob pena de infração ao artigo 268 do Código Penal.
A Guarda Municipal foi autorizada a fechar os estabelecimentos que desobedecerem aos decretos e deverão encaminhar o auto de infração para a Secretaria de Planejamento para suspensão dos alvarás.
Outra justificativa citada no decreto é o aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) que hoje chegou a 96%.
A norma de hoje considera também que “para conter o avanço da taxa de transmissão” da Covid-19, “faz-se necessário o endurecimento de medidas de controle de circulação de pessoas, com o intuito de aumentar o IIS, permitir a recuperação dos serviços de saúde impedindo o colapso na ocupação de leitos, sobretudo de UTI”.