Membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente tomam posse

Tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2022/23. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) com a presença do prefeito Alan Guedes, do promotor Dr. Luiz Gustavo Camacho Terçariol, da 17ª Promotoria de Justiça de Dourados, da secretária municipal de Assistência Social, Ediana Mariza Bach, além de representantes de entidades e da Câmara Municipal.

O Conselho é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo. Entre suas funções está propor, deliberar e controlar as políticas públicas municipais, fazer o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação.

Da área governamental, foram indicados como membros titulares e suplentes Ruan Jacob Bianchi Aguiar e Willian Rocha de Matos, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social; Ana Tilde dos Santos Holsbach da Silva e Marcos de Souza, da Secretaria Municipal de Saúde; Sônia Virginia Ferreira Souza e Juliana de Oliveira Lasmar Reinish, da Secretaria Municipal de Educação; Mateus Ferrari Luz e Daisy da Rosa Vargas Gonçalves, da Secretaria Municipal de Governo; Antônio Carlos Barbosa e Valmor Gerônimo Ranzi Júnior, da Fundação de Esporte de Dourados.

Na formação do Conselho, os representantes da área não-governamental estão os titulares Simone Brasil Chamorro, Monica Roberta Marín de Medeiros, Márcio Vítor Ferreira e os suplentes Daniela Olmos Lopes, Ana Cláudia Pereira da Silva Brito e Priscila Schumacher de Lima. Além deles estão representantes do Núcleo dos Assistentes Sociais de Dourados, Mirna Juliana Oliveira Martins e Keli Cristina Pretti Barbosa e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Adalto Veronesi e Edson Alves do Bonfim.

Em sua fala, Dr. Luiz Gustavo Terçariol apontou a importância do CMDCA na contribuição de políticas públicas para atender os interesses de crianças e adolescentes. “É um Conselho deliberativo, não apenas consultivo, não pode ser figurativo. Tem inúmeras atribuições e pode contar com o apoio do Ministério Público Federal”, disse.

O prefeito Alan Guedes seguiu a mesma linha, ressaltando o suporte que o CMDCA dá ao Executivo Municipal na execução de políticas públicas para atender as necessidades de crianças e adolescentes. “Desde o início precisamos definir prioridades da gestão. Nos comprometemos em ampliar a rede de atendimento ao cidadão com apoio do Conselho e da Assistência Social”, afirmou.

Representantes da Câmara Municipal, o presidente Laudir Munaretto (MDB) e Sérgio Nogueira (PSDB), líder do governo, ressaltaram o apoio da Casa de Leis às ações do CMDCA. Os vereadores Daniela Hall (PSD) e Cemar Arnal (Solidariedade) também estavam presentes.