Dourados recebe selo e certificado Migracidades sobre políticas migratórias
Secretária Fátima Alencar e a diretora Shirley Zarpelon com o certificado e o selo Migracidades; Foto: Divulgação/Assessoria
A OIM (Organização Internacional para as Migrações), agência da ONU para as migrações, e a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) realizam ontem (16), a solenidade de entrega do selo MigraCidades 2020 para 27 governos locais – 21 municípios e 6 estados.
Dourados e Mato Grosso do Sul estão entre os governos que foram contemplados durante a solenidade.
O selo é parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” e será entregue aos governos que se engajaram em todas as etapas do processo até a certificação. O objetivo é garantir uma migração segura, ordenada e digna.
Dourados conseguiu a certificação por conta de projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social voltados à política pública para o migrante. “Dourados sente-se honrada em receber o Selo Migracidades e estar construindo uma política pública para migrantes”, resume a diretora da Proteção Social Especial na Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, referência local no projeto Migracidades.
De acordo com dados do mês de novembro/2020, Dourados conta com 2.282 migrantes venezuelanos, vindos por meio da Operação Acolhida, do governo federal. Desses, 1.559 inscritos no Cadastro Único, que dá direito a benefícios sócio-assistenciais. Consta também que da população estrangeira acolhida em Dourados, 1.282 estão ocupando postos de trabalho no município.
Além de Mato Grosso do Sul, os estados de Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul receberão o selo.
Já entre os municípios, apenas Dourados e Corumbá, de MS, receberão o selo. Os outros municípios são Belém (PA), Cachoeirinha (RS), Campo Largo (PR), Caxias do Sul (RS), Chapada (RS), Curitiba (PR), Esteio (RS), Foz do Iguaçu (PR), Guarulhos (SP), Igarassu (PE), Joinville (SC), Maringá (PR), Novo Hamburgo (RS), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São José do Rio Preto (SP), São Leopoldo (RS), São Paulo (SP) e Umuarama (PR).
MIGRACIDADES
O “MigraCidades” é um processo de certificação das políticas migratórias locais, fruto de parceria entre a OIM e a UFRGS, com apoio financeiro do Fundo da OIM para Desenvolvimento. O processo trata da aplicação de ferramentas que permitirão aos governos locais apreciar a abrangência de suas políticas migratórias bem como identificar potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. Os governos certificados ingressam na etapa de monitoramento das ações priorizadas.
O MigraCidades propõe a ampliação do diálogo sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais. O objetivo é contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 das Nações Unidas, que prevê uma migração segura, ordenada e digna.