Assistência Social mobiliza campanha em combate ao trabalho infantil

A prefeitura de Dourados por meio da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social) realizou na terça-feira (14), na praça Antônio João, mobilização em alerta aos riscos que o trabalho infantil pode oferecer às crianças e adolescentes. O dia 12 de junho é reconhecido como o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, por conta disso, a campanha foi realizada com o objetivo de conscientizar a população sobre o tema.

A campanha foi promovida pelo FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) e contou com a parceria do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Seas (Serviço Especializado em Abordagem Social) e a gestão do Núcleo de Proteção Social Especial da Semas. Durante a mobilização, as equipes distribuíram tabloides educativos, adesivos de conscientização e dialogaram sobre a importância da ação e do porquê ser tão importante o combate ao trabalho infantil.

De acordo com Jaina Garcia, técnica de referência do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), esse tema é muito difícil de ser abordado com a sociedade. “Ele precisa ser desmistificado pois a sociedade entende que ‘trabalhar é melhor do que roubar’ ou ‘é melhor estar trabalhando do que na rua’, sendo que existe uma lei que resguarda a criança e o adolescente, que tem o direito de brincar e estudar, e em relação ao trabalho, desde que seja de uma forma responsável”.

A secretária de Assistência Social, Daniela Hall, reforça a importância do papel fiscalizador do Estado na luta contra o trabalho infantil. “Lugar de criança é na escola, junto da família, se divertindo e se desenvolvendo, para que no amanhã nós tenhamos adultos saudáveis e conscientes de que lugar de criança não é trabalhando”, afirma.

O Peti é uma ação do Governo Federal com o apoio da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para o enfrentamento do trabalho infantil. No Brasil, o trabalho é permitido a partir dos 14 anos ligados a programas de jovem aprendiz. Dos 16 aos 18 anos o trabalho é permitido, desde que não seja prejudicial à saúde ou à segurança, ou que só possa ser feita por maiores de 18 anos.