
POLÍTICA
Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais.
O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos.
A questão chegou ao Supremo após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorrer da decisão da Justiça Federal que estendeu a licença-maternidade prevista na Lei 8.112/90 ao pai dos gêmeos, que é servidor do órgão.
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício vale para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos. Por cuidar sozinho dos filhos, o servidor solicitou a equiparação com a licença-maternidade.
No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, proferido na sessão de ontem (11). Segundo Moraes, é inconstitucional não estender a licença ao genitor monoparental. Para o ministro, a Constituição confere proteção integral à criança e garante isonomia de direitos entre o homem e a mulher.
O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Luiz Fux.
A decisão Corte vale somente para o caso julgado. No entanto, o entendimento definido sobre a questão deverá ser seguido em todos os processos semelhantes que tramitam no país.
POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de...
BRASIL
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa que havia sido condenada a um...
DOURADOS
O show da dupla Bruno & Marrone foi remarcado para o dia 30 de setembro. Ontem, devido ao mau tempo, o show fo...
DOURADOS
As atrações musicais deste domingo na Expoagro de Dourados serão Enzo Rabelo e Ana Castela. A entrada para pis...
DOURADOS
O município de Dourados abre nesta segunda-feira (16) a sequência de sete audiências públicas para apresentar...
DOURADOS
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) apoia a Associação Comercial e Empresarial de Dourados, q...
POLÍCIA
Jhonatan Soares, de 27 anos, foi agredido a facadas por volta das 5h deste domingo (15), na rua Filomeno João...
POLÍCIA
Na madrugada deste domingo (15), Pedro Henrique Evangelista Bahia, de 24 anos, foi assassinado a tiros em Jard...
PREVISÃO DO TEMPO
As chuvas continuam neste domingo (15), no Estado, com previsão de tempestades de raios e rajadas de ventos pr...
ADIADO
Foram adiados os shows de Bruno & Marrone e Patrícia & Adriana que aconteceriam na noite deste sábado (14) na...
BRASIL
Os trabalhadores nascidos em maio já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serv...
LIGADO NO AGRO
Durante a 56ª Expoagro, de 13 a 22 de maio, no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, em Dourados, ac...
CAMPO GRANDE
Na noite de sexta-feira (13), Elenice Pinto Martins, de 48 anos, foi assassinada a facadas, na Vila Neusa, em...
POLÍCIA
A Guarda Municipal de Dourados (GMD) está presente na 56ª edição da Expoagro garantindo, junto com as demais f...
PARAGUAI
Familiares e amigos acompanharam neste sábado (14), a chegada do corpo do promotor Marcelo Pecci, de 45 anos,...
LIGADO NO AGRO
As potencialidades e o crescimento do agronegócio sul-mato-grossense foram assuntos tratados durante a abertur...
PREVISÃO DO TEMPO
A previsão do tempo para este sábado (14), indica chuvas de intensidade moderada a forte, acompanhadas de temp...