Senado cobra esclarecimentos de Bolsonaro sobre Plano Nacional de Fertilizantes
Comissão aprovou um requerimento de audiência pública para cobrar resultados do plano do governo sobre falta de fertilizantes
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado quer esclarecimentos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes. Os senadores estão preocupados com a vulnerabilidade brasileira diante da dependência externa desses insumos: o Brasil importa cerca de 80% do que atualmente utiliza em sua produção agrícola.
O colegiado aprovou requerimento, do senador Esperidião Amin (PP-SC), para a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, de Minas e Energia e da Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para debater o Plano Nacional de Fertilizantes.
Os senadores também querem saber dos resultados obtidos por grupo de trabalho interministerial instituído em janeiro de 2021 (Decreto 10.605, de 2021) para desenvolver essa política.
O senador Esperidião Amin cobrou agilidade na apresentação do plano pelo governo. “Vamos convidar a Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos para nos encaminhar o relatório e os subsídios do Plano Nacional de Fertilizantes. (…) Nem o pior inimigo teria criado uma situação pior para nós, quanto a nossa inércia produziu”, reclamou.
Sugestões da CRA
Os senadores também aprovaram requerimentos para que seja encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e deste ao presidente Jair Bolsonaro, documento que compila as contribuições com propostas de especialistas e autoridades, participantes de audiências públicas promovidas pela CRA para debater o tema.
Presidente da Comissão, Acir Gurgacz (PDT-RO), apontou que nas audiências foram propostas soluções à crise no fornecimento e nos altos custos desses insumos no mercado brasileiro, entre elas alterações tributárias para novos investimentos na produção e na comercialização; linhas de crédito, não apenas para inovações mas para a produção de fertilizantes; modificações legislativas e regulatórias; e facilitação da produção de bioinsumos por fabricantes nacionais.
Depois de ter levado o assunto a Plenário nesta quarta-feira (16), o senador enfatizou que a crise global de fertilizantes não é um problema com solução a curto prazo e que é preciso ser feito um planejamento para os próximos cinco anos.
“Atualmente, os produtores brasileiros enfrentam um cenário desfavorável para comprar fertilizantes, pois as principais indústrias exportadoras deste insumo (localizadas na China, Rússia, Bielorrússia e Canadá) passam por dificuldades operacionais e colocam em risco a cadeia de suprimentos mundial”, disse.
Para Gurgacz, uma vez que o Brasil possui jazidas dessas matérias primas, é possível, com a implantação de ações pelo governo, fomentar a indústria nacional de fertilizantes.
O senador Jayme Campos (DEM-MT) convergiu na preocupação, ao afirmar que o problema também está causando uma diminuição da renda do produtor rural.
Estiagem
A forte estiagem no Sul do país, que este ano afetou sensivelmente a colheita de grãos e a produção bovina, é tema de outro requerimento aprovado pelo colegiado que pretende debater em audiência pública soluções para o enfrentamento desse ciclo de seca que se repete, em média, a cada dois anos.
Autor do requerimento, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que nunca houve uma estiagem como a que está acontecendo no Rio Grande do Sul, com perda de pelo menos 80% da safra de milho e de 60% da soja, além de redução significativa de peso do gado e na produção de leite.
“Precisamos, de uma vez por todas, apurar soluções e não apenas vivermos sempre dos momentos bem pontuais, como a estiagem, que vem acontecendo há muitos anos no Rio Grande do Sul, quando se perde a lavoura e morre o gado. A irrigação, os açudes, as cisternas precisam se disseminar pelo Rio Grande do Sul, entre outras soluções”, afirmou, salientando que problema similar está sendo registrado nos demais estados do Sul do país.