O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a desclassificação de 14 marcas de café torrado, após a constatação de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570. As empresas responsáveis devem providenciar o recolhimento desses produtos imediatamente.
A decisão é fundamentada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que autoriza o recolhimento de produtos em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação. A ação faz parte da Operação Valoriza, que realizou fiscalizações em todo o país entre 18 e 28 de março de 2024, coletando 168 amostras de café.
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a não consumi-los e a solicitar sua substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas à venda, devem informar o estabelecimento e endereço ao Ministério através do canal oficial Fala.BR.
A fiscalização de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reforça seu compromisso com a segurança alimentar e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, continuando a atuar de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades.
Confira as marcas e lotes desclassificados:
Marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo (junho/2024)
Café do Norte
Lote: 01, 11, 02
Empresa: Indústria e Com. de Alimentos Moraes Ltda
UF: Amazonas
Irregularidade: Presença de elementos estranhos
Café do Povo
Lote: 003
Empresa: Café do Povo Ltda
UF: Goiás
Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal
Sultão
Lote: 125
Empresa: Indústria e Comércio de Café Centenária Ltda
UF: Goiás
Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal
Aladdin
Lote: 120
Empresa: Indústria e Comércio de Café Centenária Ltda
UF: Goiás
Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal
Mila
Lote: 545, 177
Empresa: Daniel Paulo Pasiani Ltda
UF: Minas Gerais
Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal
Quitada
Lote: 05824
Empresa: Lemi Torrefação, Moagem e Comércio de Café Ltda
UF: Mato Grosso
Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal
Serrano
Lote: 27fev2024
Empresa: Produtos Serrano Indústria e Comércio Ltda
UF: Pernambuco
Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
Lagobom
Lote: 08
Empresa: Carlos Alberto Teodoro Cereais ME
UF: Paraná
Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
Paranaense
Lote: não informado
Empresa: Café Dito Ltda
UF: Paraná
Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
Sansão
Lote: não informado
Empresa: Cafeíra da Colônia Ltda / L F Alimentos Ltda
UF: Paraná
Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
Castro
Lote: 4
Empresa: Centresi Com. de Resíduos Ltda
UF: Paraná
Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
Meu Café
Lote: 139, 143
Empresa: Jalapão Indústria, Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda
UF: Tocantins
Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
Córrego do Ouro
Lote: 04
Empresa: Paulo Cesar Vieira – Produtos Alimentícios
UF: Minas Gerais
Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
Bule Nobre
Lote: 62
Empresa: Vilage Premium Indústria e Comércio Ltda
UF: Goiás
Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
Café de Minas
Lote: 203
Empresa: Café de Minas Ltda
UF: Minas Gerais
Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
Ouro Minas
Lote: 05/06/24
Empresa: Café Ouro de Minas Ltda
UF: Minas Gerais
Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
Aroma Premium
Lote: LOT0185
Empresa: DDS Indústria do Brasil Ltda
UF: Mato Grosso
Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
Casão
Lote: 90
Empresa: Franzoni Indústria de Alimentos Ltda
UF: Mato Grosso
Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
Made in Brazil
Lote: 7809
Empresa: MF Indústria Paulista de Café Ltda
UF: São Paulo
Irregularidade: Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal
Para mais informações, acesse o site do Ministério da Agricultura e Pecuária ou entre em contato pelo canal Fala.BR.