Estudo aprovado pela Funai pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou na última sexta-feira (28), durante o evento ‘Chamado Raoni’, um estudo para a demarcação de uma nova área indigena de 362.243 hectares. O documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, que pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais.

Nos próximos 90 dias, o estudo estará aberto para possíveis contestações tendo em vista que a maior parte do território é ocupado por áreas produtivas.

O anúncio aconteceu durante um evento convocado pelo Cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu (MT), com a presença de lideranças indígenas de todo o país e autoridades.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, estiveram presentes.

O presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leitão, comentou que essa homologação vai engessar o desenvolvimento de uma região importante, como a do Araguaia. “Essa lei atual é irresponsável e dá apenas 30 dias de prazo para os proprietários atingidos fazerem a sua defesa. Esse é um tema que vai ter um revolta do setor produtivo, atuação enorme da classe política e que não vai poder aceitar uma ordem dessa que desemprega e desaloja a propriedade de 201 proprietários”, afirma.

Na avaliação de Leitão, os donos das fazendas podem perder tudo o que construíram, sem direito algum em suas áreas. Segundo ele, a região, “que é quase um país”, vai atender 60 indígenas que poderiam estar dentro do Parque Nacional do Xingu. “O parque tem 2,4 milhões de hectares para atender 5,2 mil índios, podendo instalar 60 índios a mais. Mas a Funai insiste nesse modelo ideologico”, afirma.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) esteve nesta terça-feira (31), na sede da Funai, para conhecer o procedimento e as etapas subsequentes da demarcação das terras indígenas.

Durante conversa com a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, Buzetti comentou que sua expectativa é que os proprietários – não indígenas – ajam dentro da lei. Ela finalizou dizendo que é preciso diálogo para conciliar os interesses.

Sobre a área

O local delimitado é uma área considerada sagrada para o povo kayapó, uma vez que abriga a aldeia onde o cacique Raoni nasceu. Os povos originários reivindicam o território desde 1980, segundo os registros de processos que envolvem as demarcações das terras indígenas.

Sônia Guajajara anunciou que 32 Terras Indígenas foram mapeadas para que ações de desintrusão – retirada de quem não é originário – sejam feitas até o fim do ano. Ela disse que, neste ano, já foram homologadas seis territórios e lembrou que, em dez anos, foram homologadas 11 terras.