Daniel Alves é absolvido pelo Tribunal de Justiça da Catalunha

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) absolveu, nesta sexta-feira, o ex-jogador Daniel Alves da condenação por agressão sexual, anulando a pena de quatro anos e meio de prisão que havia sido imposta ao brasileiro. A decisão foi unânime e fundamentada na falta de provas suficientes para sustentar a condenação, segundo o entendimento da corte espanhola.

Daniel Alves havia sido condenado em fevereiro de 2024 por um suposto crime ocorrido na madrugada de 31 de dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona. A acusação partiu de uma mulher de 23 anos, que afirmou ter sido violentada pelo jogador no banheiro do estabelecimento. Alves negou as acusações, alegando que a relação foi consensual.

Após passar 14 meses em prisão preventiva, o ex-lateral deixou o Centro Penitenciário Brians 2 em março de 2024, ao pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões). Com a absolvição, o tribunal também revogou todas as medidas cautelares que ainda estavam em vigor.

Fundamentos da decisão

Em seu parecer, o TSJC apontou "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições" no depoimento da vítima, destacando que partes do relato não condiziam com imagens de câmeras de segurança do local. O tribunal concluiu que, diante da insuficiência de provas, a presunção de inocência deveria prevalecer, levando à anulação da condenação.

“A sentença já mencionava a falta de confiabilidade do testemunho da denunciante na parte do relato objetivamente verificável, por se referir a fatos dos quais há gravação em vídeo, indicando de forma explícita que o que relata não corresponde à realidade”, afirmou o tribunal em comunicado.

A defesa de Daniel Alves celebrou a decisão, afirmando que a inocência do ex-jogador foi reconhecida. “A justiça foi feita. A decisão confirma a falta de provas contra meu cliente”, declarou a advogada Inés Guardiola.

Repercussão e possíveis desdobramentos

A absolvição de Daniel Alves gerou reações divergentes na Espanha. O magistrado Joaquim Bosch expressou preocupação com os possíveis impactos da decisão, alertando para o risco de que ela crie “espaços de impunidade” em casos semelhantes. Já a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, criticou o veredicto, classificando-o como reflexo de uma "justiça patriarcal" e um retrocesso no combate à violência de gênero.

Por outro lado, a decisão ainda não é definitiva. A advogada da denunciante pode recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha, equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. O prazo para a apresentação do recurso é de cinco dias úteis para a manifestação de interesse e, posteriormente, 20 dias para o envio do pedido formal.

Enquanto aguarda possíveis novos desdobramentos judiciais, Daniel Alves, de 40 anos, está livre de todas as acusações e restrições legais relacionadas ao caso.