O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta quinta-feira punir o Corinthians com um jogo de mando de campo com portões fechados devido aos cânticos homofóbicos entoados por torcedores durante o clássico contra o São Paulo em maio. A punição havia sido determinada anteriormente pela 3ª Comissão Disciplinar, mas o Corinthians havia conseguido um efeito suspensivo que agora foi revogado.
O próximo jogo do Corinthians em casa no Brasileirão, contra o Vasco, na 18ª rodada, será realizado com portões fechados, pois a partida anteriormente marcada contra o Grêmio, válida pela 15ª rodada, foi adiada e ainda não tem uma nova data definida. O relator do caso, o auditor Maurício Neves Fonseca, solicitou a manutenção da punição, que havia sido estabelecida no mês passado. Na ocasião, a 3ª Comissão Disciplinar havia determinado um jogo sem torcida contra o Red Bull Bragantino, mas o Corinthians recorreu e conseguiu o efeito suspensivo.
Durante o julgamento, a Procuradoria, representada por Rafael Bozzano, argumentou que os fatos eram incontestáveis e defendeu a aplicação da punição, além de uma multa. Bozzano ressaltou a importância de medidas efetivas no combate à homofobia e apontou que o clube não conseguiu identificar nenhum torcedor envolvido no incidente.
Por sua vez, o advogado do Corinthians, Daniel Bialski, pleiteou a absolvição do clube, afirmando que não havia intenção dolosa nos cânticos homofóbicos entoados pelos torcedores. Ele argumentou que esses cânticos fazem parte de uma cultura arraigada no futebol brasileiro há 30 anos e destacou que provocações semelhantes são feitas por outras torcidas.
Durante o julgamento, um dos auditores defendeu uma punição mais severa, sugerindo três partidas sem a presença das torcidas organizadas do Corinthians, já que os cânticos homofóbicos partiram desse setor das arquibancadas. No entanto, a maioria dos auditores decidiu por apenas um jogo de portões fechados. Outro auditor ressaltou a importância de o tribunal acompanhar a evolução da sociedade e entender as mudanças de comportamento.
O presidente do STJD, José Perdiz, afirmou que a punição reflete a mudança de paradigma e o maior patamar de respeito mútuo na sociedade atual. Ele destacou que a legislação e o tribunal estão atentos a essa questão e que as ofensas discriminatórias não são mais toleradas.
A punição imposta ao Corinthians baseou-se no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que proíbe a prática de atos discriminatórios, desdenhosos ou ultrajantes relacionados a preconceitos de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Durante o clássico contra o São Paulo, o árbitro Bruno Arleu de Araújo chegou a paralisar a partida aos 17 minutos do segundo tempo devido aos cânticos homofóbicos e retomou cerca de quatro minutos depois. Além disso, o incidente foi relatado na súmula do jogo, e os telões da arena exibiram mensagens de alerta aos torcedores.
Essa decisão do STJD de impor a punição de um jogo com portões fechados devido a cânticos homofóbicos é considerada a primeira desse tipo desde a implementação do novo Regulamento Geral das Competições da CBF, que tornou as penalidades para esses casos mais rigorosas. O tribunal ressalta a importância de combater a homofobia e reforça o compromisso de promover um ambiente de respeito e inclusão no futebol brasileiro.